| Projeto: |
|
PL 452 29/09/1994 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-452/1994
|
| Promulgação: |
|
LEI 11.704 de 29/12/1994 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Zenas Pires |
| Ementa: |
|
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO COMÉRCIO DO BUTANTÃ.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
BUTANTA ( DISTRITO ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMERCIO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO COMERCIO DO BUTANTA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1311-1994
ver documento Educ1400-1994
ver documento Fin1462-1994
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 29/09/1994 | Encaminhado em 06/10/1994 | | CCJ | Recebido em 07/10/1994 | Encaminhado em 14/11/1994 | | EDUC | Recebido em 14/11/1994 | Encaminhado em 29/11/1994 | | FIN | Recebido em 29/11/1994 | Encaminhado em 13/12/1994 | | LEG3 | Recebido em 13/12/1994 | Encaminhado em 03/01/1995 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/1995 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 21/12/1994
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 300535/1994 de 22/12/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
03/01/1995. Motivo: PROMULGADO |